quinta-feira, 12 de março de 2015

FIES: Um sonho roubado e o estelionato eleitoral.


(Folha) O governo Dilma Rousseff decidiu mudar a concessão de recursos pelo Fies, maior programa de financiamento estudantil do país, com quase 2 milhões de alunos. Bandeira da gestão petista que teve uma explosão de gastos nos últimos anos, ele passará a limitar a quantidade de financiamentos concedidos em cada curso e em cada faculdade e contará com um novo sistema unificado on-line para mostrá-las.

O aluno que adere ao Fies tem a mensalidade bancada pelo governo em instituição privada. O valor é restituído à União após a formatura. Atualmente, a intermediação do programa ocorre diretamente em cada faculdade e não existe nenhum limite divulgado oficialmente para a concessão de vagas. Até 2014, conseguia acesso ao financiamento praticamente todo mundo que pleiteava vaga em curso com nota 3 ou superior em avaliação federal (que vai de 1 a 5).

Neste ano, em meio à crise orçamentária, já estão sendo aplicados novos critérios para conceder financiamento --embora sem anúncio oficial. Na prática, foram impostos alguns obstáculos (como teto das mensalidades) que estão dificultando as inscrições, revoltando alunos e provocando filas nas faculdades à espera de cadastros.

O próximo passo será uma mudança geral no Fies, provavelmente a partir do segundo semestre deste ano. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse à Folha que a pasta já tomou a decisão de criar um sistema unificado do Fies nos moldes do Sisu (que distribui vagas das universidades federais). A definição da quantidade de vagas no Fies considerará, primeiramente, a verba do Orçamento disponível.

A partir daí, a distribuição seguirá critérios de qualidade (quanto maior a nota do curso, mais financiamentos) e proporcionalidade (quantos alunos pedem financiamento para determinado curso historicamente). Segundo Costa, a lógica já está sendo aplicada num momento de "transição".

Nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, a pasta reconheceu que as mudanças no programa neste ano foram tomadas também devido a restrições orçamentárias. O discurso até então era de garantia de qualidade ao ensino. O Fies foi reformulado em 2010 para incentivar um aumento de matrículas. Os juros da dívida do aluno passaram de 6,5% para 3,4% ao ano --financiamentos privados chegam a 2% ao mês. O total de financiados saltou de 76 mil em 2010 para 1,9 milhão em 2014. O gasto federal no programa foi de R$ 1 bilhão para R$ 14 bilhões.

No fim de 2014, foi fixado que alunos devem ter ao menos 450 pontos no Enem para obter o crédito. Até então, não havia trava. A União também passou a demorar mais para pagar as faculdades. Em audiência no Congresso, Costa citou portaria de dezembro, que determinou que a União fará oito pagamentos às faculdades em 2015, em vez dos tradicionais 12. "Essa portaria foi feita simplesmente pensando na questão orçamentária deste ano."

Nenhum comentário:

Postar um comentário